Othavio Brunno Naico Rosa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTHAVIO BRUNNO NAICO ROSA
Em números
3 decisões do STJ, de 04/05/2023 a 18/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2023 a 18/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.066.766/PRInteressadodecisão monocrática de 18/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.498/PRImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoAdvogados: OTHÁVIO BRUNNO NAICO ROSA, JOSNEI DE AZEVEDO LIMA FILHO, EDIGARDO MARANHÃO SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.066.766/PRInteressadodecisão monocrática de 04/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTHÁVIO BRUNNO NAICO ROSAOAB/PR 39.344
- JOSNEI DE AZEVEDO LIMA FILHOOAB/PR 46.982
- EDIGARDO MARANHÃO SOARESOAB/PR 11.930
- THIAGO AUGUSTO NAICO ROSAOAB/PR 61.832
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1-F Lei 9494/20071
- art. 1036 CPC1
- art. 282 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Othavio Brunno Naico Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.