Oziel Rodrigues Soares Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.837/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoAdvogado: OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.806/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2026Não conhecidoAdvogado: OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.544/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogado: OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.415/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogado: OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.057/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogado: OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.721/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoAdvogado: OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.404/MGImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2025NegadoAdvogado: OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.695/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/01/2025Não conhecidoAdvogado: OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.259/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogado: OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.437/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2024NegadoAdvogado: OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.348/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogado: OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.442Impetrantedecisão monocrática de 09/03/2023Não conhecidoAdvogado: OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.782Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoAdvogado: OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.522Impetrantedecisão monocrática de 20/09/2022NegadoAdvogado: OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.572Impetrantedecisão monocrática de 10/06/2022Não conhecidoAdvogado: OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.781Impetrantedecisão monocrática de 06/06/2022Não conhecidoAdvogado: OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOROAB/MG 180.486
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF4
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 121 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Oziel Rodrigues Soares Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.