Pablo Candido Viana
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO CANDIDO VIANA
Em números
10 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.078.250/MGCorréudecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.767/MGCorréudecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.485/MGCorréudecisão monocrática de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.480/MGCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.294/MGCorréudecisão monocrática de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.522/MGCorréudecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.248Corréudecisão monocrática de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.456Corréudecisão monocrática de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 147.769Recorrentedecisão monocrática de 12/11/2021Advogados: HILTON DONIZETE SANTOS, ANGELICA CARDOSO GOMES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.149/MGCorréudecisão monocrática de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HILTON DONIZETE SANTOSOAB/MG 197.368
- ANGELICA CARDOSO GOMES SANTOSOAB/MG 198.410
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 297 CP3
- art. 121 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 105 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Pablo Candido Viana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.