Pablo da Silva Mendonça

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 23/02/2022 a 17/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/02/2022 a 17/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/09/2025ProvidoAdvogado: DANIEL MARCIO DOS REIS DELGADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013055-98.2019.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 10/05/2024NegadoAdvogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839147-12.2021.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822685-43.2022.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/08/2022NegadoAdvogado: Daniel Márcio dos Reis DelgadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014712-75.2019.8.10.0001
TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 23/02/2022Advogado: Fredson Damasceno da Cunha CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821019-44.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.