Pablo de Oliveira Gomes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO DE OLIVEIRA GOMES
Em números
3 decisões do STJ, de 10/11/2022 a 04/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2022 a 04/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.218.186/SCRecorridodecisão monocrática de 04/07/2025ParcialAdvogados: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM, CATIANE ZINI BORELA, ANDRE SANTOS CORRÊA DE AMORIM e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 173.165AgravadoQuinta Turmaacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM, CATIANE ZINI BORELA, ANDRE SANTOS CORRÊA DE AMORIM e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.165/SCRecorrentedecisão monocrática de 10/11/2022ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM, CATIANE ZINI BORELA, ANDRE SANTOS CORRÊA DE AMORIM e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIMOAB/SC 11.253
- CATIANE ZINI BORELAOAB/RS 59.576
- ANDRE SANTOS CORRÊA DE AMORIMOAB/SC 23.707
- CARLOS EDUARDO DA ROCHAOAB/SC 51.097
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Pablo de Oliveira Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.