Pablo Felipe Krummenauer
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO FELIPE KRUMMENAUER
Em números
5 decisões do STJ, de 16/08/2023 a 01/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 01/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 924.549/RSPacientedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.649/RSPacientedecisão monocrática de 19/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.130/RSPacientedecisão monocrática de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 845.773/RSAgravadodecisão monocrática de 27/09/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.773/RSPacientedecisão monocrática de 16/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 197 Lei 7210/19842
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 44 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 44 do Código Penal156.573
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Pablo Felipe Krummenauer
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.