Pablo Gabriel de Lima Castro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO GABRIEL DE LIMA CASTRO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/01/2025 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2025 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204419-22.2023.8.06.0296
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204419-22.2023.8.06.0296
- STJ RHC 213.854/CERecorrentedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogado: MARIA VIVIANE DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.025/CECorréudecisão monocrática de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621576-84.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621576-84.2025.8.06.0000
- STJ HC 963.824/CECorréudecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA VIVIANE DE VASCONCELOSOAB/CE 27.715
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Pablo Gabriel de Lima Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.