Pablo Godoy
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PABLO GODOY
Em números
1 decisão do STJ, em 14/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.547/SCCorréudecisão monocrática de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.138/SCRecorridodecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.138/SCRecorridodecisão monocrática de 19/12/2025ConcedidoAdvogado: FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.138/SCRecorridodecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.957/SCCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 852.114/SCAgravadoacórdão de 08/02/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.114/SCPacientedecisão monocrática de 14/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 693.538AgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTOOAB/SC 52.002
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Pablo Godoy
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.