Pablo Gurgel Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO GURGEL FERNANDES
Em números
4 decisões do STJ, de 03/07/2023 a 13/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2023 a 13/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.115.059/RNRecorrentedecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.026.251/RNRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.079.869/RNAgravadoacórdão de 20/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.079.869/RNRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1036 CPC2
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1031 CPC1
- art. 156 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Pablo Gurgel Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.