Pablo Luiz Pio
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 11/07/2023 a 04/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/07/2023 a 04/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: Elisiane Cristina Boço do RosárioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000219-78.2021.8.12.0030
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: Sara Zam Segura MarçalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000244-91.2021.8.12.0030
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 10/07/2023NegadoAdvogado: Olavo Colli JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800191-14.2020.8.12.0030
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Elisiane Cristina Boço do RosárioOAB/SP 240.803
- Sara Zam Segura Marçal
- Olavo Colli JúniorOAB/MS 13.789B
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.544
- Art. 157 do Código Penal243.670
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.045
Acompanhe os processos de Pablo Luiz Pio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.