Pablo Santos Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO SANTOS LIMA
Em números
6 decisões do STJ, de 19/08/2022 a 01/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2022 a 01/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no HC 981.479/RJRequerenteQuinta Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: JULIE ANE DE SOUZA OTONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.944/RJCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.479/RJPacientedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.292/RJCorréudecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 887.000/RJRequerentedecisão monocrática de 04/10/2024Advogado: JULIE ANE DE SOUZA OTONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.235Corréudecisão monocrática de 19/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIE ANE DE SOUZA OTONIOAB/RJ 201.838
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Pablo Santos Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.