Pablo Silva de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO SILVA DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.187.058/SPAgravanteacórdão de 24/06/2026NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES, SIRAT HUSSAIN SHAH, IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.187.058/SPAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES, SIRAT HUSSAIN SHAH, IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.656/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 956.286/SPAgravanteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: SIRAT HUSSAIN SHAH, IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.229/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.286/SPPacientedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.395Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2022Não conhecidoAdvogados: SIRAT HUSSAIN SHAH, IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 655.831Agravanteacórdão de 18/02/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BRUNO SHIMIZUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 655.831Pacientedecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVESOAB/SP 111.076
- SIRAT HUSSAIN SHAHOAB/SP 225.530
- IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILOAB/SP 359.208
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- BRUNO SHIMIZUOAB/SP 281.123
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 150 CP1
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.774
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Pablo Silva de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.