PADARIA E PASTELARIA ESMERALDA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 09.728.700/0001-71 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.171.077/PERecorridodecisão monocrática de 23/12/2024Advogados: CAMILA AGUIAR CAVALCANTI, MARIA GABRIELA PATRIOTA CAVALCANTI DE, ALBUQUERQUE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA AGUIAR CAVALCANTIOAB/PE 56.533
- MARIA GABRIELA PATRIOTA CAVALCANTI DE
- ALBUQUERQUEOAB/PE 44.467
- MILENA MARIA MUNIZ XAVIEROAB/PE 53.045
- VINICIUS CALDAS MARQUES LIMAOAB/PE 27.477
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de PADARIA E PASTELARIA ESMERALDA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.