PAES MENDONÇA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 04/03/2005 a 21/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2005 a 21/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EREsp 1.889.804/BAEmbarganteCorte Especialacórdão de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL FREITAS MACHADO, ERMIRO FERREIRA NETO, DIEGO MARCEL COSTA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.889.804/BARecorrentedecisão monocrática de 08/04/2025NegadoAdvogados: DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM, RAFAEL FREITAS MACHADO, ERMIRO FERREIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.742.585/BAAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA, DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM, MATHEUS FONTES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.889.804/BAEmbarganteacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogados: RAFAEL FREITAS MACHADO, ERMIRO FERREIRA NETO, DIEGO MARCEL COSTA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.782/RJAgravantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR, MARTA RAMOS DE LUNA, PAULO JOSE DOS SANTOS MANSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.106.600/RJAgravantedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoAdvogado: MARTA RAMOS DE LUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.889.804/BAAgravanteacórdão de 06/05/2024NegadoAdvogados: RAFAEL FREITAS MACHADO, ERMIRO FERREIRA NETO, DIEGO MARCEL COSTA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.930.761/RJAgravadodecisão monocrática de 21/03/2024NegadoAdvogado: RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.114.879/BAAgravanteacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogados: CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA, ERMIRO FERREIRA NETO, DIEGO MARCEL COSTA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.110.765/RJRecorrentedecisão monocrática de 21/11/2023NegadoAdvogados: GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR, LUCIANA BARBOSA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.889.804/BAEmbargantedecisão monocrática de 24/10/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL FREITAS MACHADO, ERMIRO FERREIRA NETO, DIEGO MARCEL COSTA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.889.804/BAEmbarganteacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogados: RAFAEL FREITAS MACHADO, ERMIRO FERREIRA NETO, DIEGO MARCEL COSTA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.884.920/RJAgravantedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoAdvogado: GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.889.804/BAAgravanteacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogados: RAFAEL FREITAS MACHADO, ERMIRO FERREIRA NETO, DIEGO MARCEL COSTA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.455.215Agravantedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoAdvogados: GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR, CIRO CALHEIRA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.186.463Agravantedecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoAdvogados: CLÁUDIO RAMOS, GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR, MARTA RAMOS DE LUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.812.116Agravadoacórdão de 25/05/2022NegadoAdvogados: ESTÊVÃO MALLET, RENATO NORIYUKI DOTE, EDUARDO ALCÂNTARA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.889.804Embargantedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoAdvogados: RAFAEL FREITAS MACHADO, ERMIRO FERREIRA NETO, DIEGO MARCEL COSTA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.978.986Agravanteacórdão de 24/02/2022NegadoAdvogados: GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR, MARTA RAMOS DE LUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.954.732Agravanteacórdão de 01/12/2021NegadoAdvogados: GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE REBELLO DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.813.408AgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2021NegadoAdvogado: NILO TORRES RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 428.249 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/04/2014ProvidoAdvogado: JOSÉ OSWALDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 730.128 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/03/2013NegadoAdvogado: TORQUATO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 726.842 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/04/2012NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 842.351 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2012NegadoAdvogado: EMILIANO ALVES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 551.167 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 07/10/2008NegadoAdvogados: JOSE OSWALDO CORREA, CLAUDIO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 581.503 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/06/2006NegadoAdvogado: ANA BEATRIZ BRUSCHI IANNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 409.633 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2006NegadoAdvogado: JOSÉ OSWALDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 720.445/SPAgravadodecisão monocrática de 10/02/2006Advogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 472.430 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/08/2005NegadoAdvogado: JOSÉ OWALDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 438.491 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/06/2005NegadoAdvogado: JOSE OSWALDO CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 3.985/RJRequeridodecisão monocrática de 29/06/2005Negado seguimentoAdvogado: GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 13.705/RJRecorrentedecisão monocrática de 04/03/2005Não conhecidoAdvogado: JOSÉ OSWALDO CORRÊA T.ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 485.577 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2004NegadoAdvogado: JOSÉ OSWALDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 344.796 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/09/2004NegadoAdvogado: JOSÉ OSWALDO COOREÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 14.585/RJRecorrentedecisão monocrática de 18/06/2004Não conhecidoAdvogado: JOSÉ OSWALDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 479.965 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2004NegadoAdvogado: JOSÉ OSWALDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 455.225 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/11/2003NegadoAdvogado: JOSÉ OSWALDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 427.768 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2003NegadoAdvogado: JOSÉ OSWALDO CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 400.251 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/02/2003NegadoAdvogado: JOSÉ OSWALDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 384.104 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/08/2002NegadoAdvogado: JOSÉ OSWALDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 371.984 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/09/2002NegadoAdvogado: JOSÉ OSWALDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 459.506/MGAgravantedecisão monocrática de 12/09/2002Advogado: RAFAEL QUEIROZ SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 371.414 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2002NegadoAdvogado: JOSÉ OSVALDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 363.464/SPAgravantedecisão monocrática de 24/04/2002ProvidoAdvogado: PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 289.013 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/12/2000NegadoAdvogado: JOSÉ OSWALDO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 303.932/RJAgravadodecisão monocrática de 01/08/2000NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 259.374/SPAgravantedecisão monocrática de 09/11/1999NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 144.660/RJRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 23/10/1996ProvidoAdvogado: JOSE OSWALDO CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL FREITAS MACHADOOAB/DF 20.737
- ERMIRO FERREIRA NETOOAB/BA 28.296
- DIEGO MARCEL COSTA BOMFIMOAB/BA 30.801A
- CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIAOAB/BA 31.353
- DIEGO MARCEL COSTA BOMFIMOAB/BA 30.081A
- MATHEUS FONTES MONTEIROOAB/BA 33.586
- GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOROAB/RJ 71.952
- MARTA RAMOS DE LUNAOAB/RJ 128.928
- PAULO JOSE DOS SANTOS MANSOOAB/RJ 118.632
- RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECAOAB/RJ 14.946
- LUCIANA BARBOSA MARTINSOAB/RJ 229.266
- CIRO CALHEIRA MENEZESOAB/BA 33.179
- CLÁUDIO RAMOSOAB/RJ 17.030
- ESTÊVÃO MALLETOAB/SP 109.014
- RENATO NORIYUKI DOTEOAB/SP 162.696
- EDUARDO ALCÂNTARA LOPESOAB/SP 296.735
- PEDRO HENRIQUE REBELLO DE MENDONÇAOAB/RJ 149.272
- NILO TORRES RAMOSOAB/RJ 111.388
- JOSÉ OSWALDO CORRÊA
- TORQUATO JARDIM
- CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
- EMILIANO ALVES AGUIAR
- JOSE OSWALDO CORREA
- CLAUDIO RAMOS
- ANA BEATRIZ BRUSCHI IANNI
- ALBERTO PAVIE RIBEIRO
- JOSÉ OWALDO CORRÊA
- GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR
- JOSÉ OSWALDO CORRÊA T.ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- JOSÉ OSWALDO COOREÊA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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