Paloma da Silva Dantas
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PALOMA DA SILVA DANTAS
Em números
2 decisões do STJ, de 01/06/2022 a 13/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 13/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.052.612/MGRecorridodecisão monocrática de 13/12/2023NegadoAdvogados: ROGÉRIO GOMES BARBOSA, MARCIO BRANDAO DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.030Pacientedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO GOMES BARBOSAOAB/MG 124.843
- MARCIO BRANDAO DE PAIVAOAB/MG 168.564
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 9296/19961
- art. 3 Lei 9296/19961
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Paloma da Silva Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.