Paloma Teixeira Rey
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões de outros tribunais, de 07/11/2024 a 24/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2024 a 24/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSeção Cível de Direito Público Impetrante: Josemar Manoel de São Pedro Advogado(s): Wagner Veloso Martins, Alexandra Maracórdão de 24/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003076-61.2016.8.05.0000
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSeção Cível de Direito Público Impetrante: Getulio Gomes de Carvalho Advogado(s): Wagner Veloso Martins, Alexandra Mariaacórdão de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006153-78.2016.8.05.0000
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSeção Cível de Direito Público Espólio: Estado da Bahia e Outros (3) Advogado(s): Espólio: Igor Matos Gonçalves Advogadoacórdão de 27/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0027381-46.2015.8.05.0000
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoTerceira Câmara Cível Apelante: Germano Bento Oliveira Matos e Outros (4) Advogado(s): Wagner Veloso Martins Apelado: Esacórdão de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0408582-52.2013.8.05.0001
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoTerceira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Apelado: Cristiano dos Reis Santos e Outros (4) Adacórdão de 16/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0563673-33.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSeção Cível de Direito Público Embargante: Estado da Bahia e Outros (2) Advogado(s): Embargado: Ronaldo Adriano Brito deacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024362-32.2015.8.05.0000
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoTerceira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Apelado: Ailton Sisnande dos Santos e Outros (17)acórdão de 04/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0322562-29.2011.8.05.0001
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoTerceira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Carlos Cezar Souza de Jesus e Outros (9) Advogado(acórdão de 03/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0305908-30.2012.8.05.0001
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSeção Cível de Direito Público Impetrante: Valdson da Cruz Fagundes Advogado(s): Adhemar Santos Xavier Impetrado: Estadoacórdão de 07/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012173-51.2017.8.05.0000
Leis e temas das decisões
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