Pamela Martinelli da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAMELA MARTINELLI DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 29/11/2023 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2023 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 2.104.136/RSEmbargadodecisão monocrática de 12/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.104.136/RSEmbargadoacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.104.136/RSAgravadoacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.104.136/RSEmbargantedecisão monocrática de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.104.136/RSRecorrentedecisão monocrática de 29/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Pamela Martinelli da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.