PANAIR DO BRASIL S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 30.112.437/0001-88 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 26/03/2012 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2012 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no MS 31.904/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 02/06/2026NegadoAdvogado: VALÉRIA REIS GRAVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 31.709/DFAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.904/DFImpetrantedecisão monocrática de 02/01/2026NegadoAdvogado: VALÉRIA REIS GRAVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.811/DFImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogado: VALÉRIA REIS GRAVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.628.425/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: VALÉRIA REIS GRAVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.709/DFImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.683.478/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.628.425/RJRecorrentedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogado: VALÉRIA REIS GRAVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.683.478/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 20/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.628.425/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogado: VALÉRIA REIS GRAVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.683.478/RJAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.259.572/PEAgravadoacórdão de 12/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, ANA TEREZA BASILIO, JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.628.425/RJAgravanteacórdão de 14/11/2024NegadoAdvogado: VALÉRIA REIS GRAVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.628.425/RJAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: VALÉRIA REIS GRAVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.259.572/PERecorrentedecisão monocrática de 17/11/2022ConcedidoAdvogados: ANA TEREZA BASILIO, JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI, EURICO DE JESUS TELES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.259.572Recorrentedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoAdvogados: ANA TEREZA BASILIO, JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI, EURICO DE JESUS TELES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.252.196/CERecorrentedecisão monocrática de 17/11/2022ConcedidoAdvogados: ANA TEREZA BASILIO, JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI, EURICO DE JESUS TELES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 646.237 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/02/2012NegadoAdvogado: ANTONIO GLAUCIUS DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALÉRIA REIS GRAVINOOAB/RJ 113.094
- JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIOOAB/RJ 69.747
- ANA TEREZA BASILIOOAB/RJ 74.802
- JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI E
- JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLIOAB/PE 7.489
- EURICO DE JESUS TELES NETOOAB/RJ 121.935
- ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.