Parate Tembe
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PARATE TEMBE
Em números
11 decisões do STJ, de 13/03/2023 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2023 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 995.280/PAAgravadoQuinta Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA, VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS, GUILHERME CARNEIRO PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.280/PAPacientedecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 203.285/PAAgravanteacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogados: THIAGO MARIN PERES, ANDRESSA BORBA ARAUJO PERES, ANA CAROLINA PAIVA ABALEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 185.686/PAInteressadodecisão monocrática de 24/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 184.991/PAInteressadodecisão monocrática de 18/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.285/PARecorrentedecisão monocrática de 16/09/2024NegadoAdvogados: THIAGO MARIN PERES, ANA CAROLINA PAIVA ABALEM, ANDRESSA BORBA ARAUJO PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 907.482/PAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogado: WADY CHARONE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.285/PARecorrentedecisão monocrática de 27/08/2024Advogados: THIAGO MARIN PERES, ANA CAROLINA PAIVA ABALEM, ANDRESSA BORBA ARAUJO PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.146/PAPacientedecisão monocrática de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 194.956/PAInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogado: JORDE TEMBE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 194.956/PAInteressadodecisão monocrática de 13/03/2023Advogado: JORDE TEMBE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINAOAB/SP 363.188
- VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOSOAB/DF 72.869
- GUILHERME CARNEIRO PASSOSOAB/DF 74.300
- THIAGO MARIN PERESOAB/SP 257.761
- ANDRESSA BORBA ARAUJO PERESOAB/GO 54.218
- ANA CAROLINA PAIVA ABALEMOAB/GO 58.046
- WADY CHARONE NETOOAB/PA 28.194
- JORDE TEMBE ARAUJOOAB/PA 32.355
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 121 do Código Penal158.900
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