PAROMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
Em números
16 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 26/11/2004 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2004 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839959-12.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Turmaacórdão de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0262556-14.2020.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0128161-56.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0241456-03.2020.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839959-12.2014.8.06.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.960.178/CEAgravanteacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.960.178/CEAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839957-42.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargadoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0110652-49.2017.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0110652-49.2017.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0110652-49.2017.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0110652-49.2017.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 12/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0194105-73.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0110652-49.2017.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0110652-49.2017.8.06.0001
- STF AI 453.317 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/10/2004NegadoAdvogado: RENATA SONODA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA SONODA PIMENTEL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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