Patrick Costa Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICK COSTA SANTOS
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 10/02/2023 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2023 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 235.179/ESAgravanteacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogados: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES, MATHEUS PASSOS CORREA, MATEUS SOARES ANANIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 235.179/ESRecorrentedecisão monocrática de 04/08/2026NegadoAdvogados: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES, MATEUS SOARES ANANIAS, MATHEUS PASSOS CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.124.695/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.850.778/ESRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS, RAYANNA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.850.778/ESAgravanteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS, RAYANNA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.124.695/ESAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.850.778/ESAgravantedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogados: PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS, RAYANNA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 234.187 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 798.749/ESAgravanteacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES, MATEUS SOARES ANANIAS, GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 798.749/ESAgravanteacórdão de 06/03/2023NegadoAdvogados: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES, MATEUS SOARES ANANIAS, GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 798.749/ESAgravantedecisão monocrática de 22/02/2023Não conhecidoAdvogados: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES, MATEUS SOARES ANANIAS, GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.749Pacientedecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXSANDRO CAMARGO SILVARESOAB/ES 20.503
- MATHEUS PASSOS CORREAOAB/ES 29.375
- MATEUS SOARES ANANIASOAB/ES 30.656
- PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROSOAB/ES 29.453
- RAYANNA BEZERRAOAB/ES 29.457
- ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES
- GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTAOAB/ES 36.603
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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