Patrick Gomes Machado
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICK GOMES MACHADO
Em números
4 decisões do STJ, de 19/02/2025 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2025 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.237.556/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.212.888/SPAgravanteacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.888/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.942/SPPacientedecisão monocrática de 19/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITOOAB/SP 437.950
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 1017 CPC1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 24 Lei 9394/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Patrick Gomes Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.