Patrick Inacio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICK INACIO DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 03/04/2023 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2023 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.235/ESCorréudecisão monocrática de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.290/ESCorréudecisão monocrática de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 903.230/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: DAVID METZKER DIAS SOARES, RODRIGO CORBELARI PEREIRA, ISABELA DE MARIZ PORTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.230/ESPacientedecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 811.784/ESAgravanteacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: DAVID METZKER DIAS SOARES, RODRIGO CORBELARI PEREIRA, ISABELA DE MARIZ PORTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.986/ESCorréudecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.784/ESPacientedecisão monocrática de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID METZKER DIAS SOARESOAB/ES 15.848
- RODRIGO CORBELARI PEREIRAOAB/ES 31.532
- ISABELA DE MARIZ PORTELLAOAB/ES 33.798
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 107 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 278 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 2 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Patrick Inacio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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