Patrick Januario de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PATRICK JANUARIO DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 11/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404857-89.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404857-89.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 05/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004546-17.2025.8.12.0001
- STJ HC 860.163/MSPacientedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogado: Luiz Ricardo de Oliveira DebortoliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413688-34.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413819-09.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414289-40.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414519-82.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz Ricardo de Oliveira DebortoliOAB/MS 14.038
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Patrick Januario de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.