Patrick Vilarinho de Azevedo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICK VILARINHO DE AZEVEDO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.278.777/BAAgravantedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE, LEONARDO SOUZA SIMÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 05/08/2026NegadoAdvogado: FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044591-85.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Filipe Valter Caacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogado: FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003727-68.2024.8.05.0228
- STJ HC 1.057.667/BAPacientedecisão monocrática de 11/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003727-68.2024.8.05.0228
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 12/11/2025Advogado: FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003727-68.2024.8.05.0228
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADEOAB/BA 62.671
- LEONARDO SOUZA SIMÕESOAB/BA 57.389
- FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 42 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 619 CPP2
- art. 1036 CPC1
- art. 108 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Patrick Vilarinho de Azevedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.