PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 13/03/2026 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2026 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.112.509/SPEmbarganteacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL, JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.112.509/SPRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL, JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, PAULA MARQUES RODRIGUES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATALOAB/SP 138.152
- JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUROAB/SP 194.746
- HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOROAB/SP 222.892
- PAULO HENRIQUE TAVARESOAB/SP 262.735
- PAULA MARQUES RODRIGUESOAB/SP 301.179
- RENATO CONILHOOAB/SP 409.991
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.