Paula Queiroz Frota

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/02/2024 a 31/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/02/2024 a 31/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroEmbarganteacórdão de 11/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0126676-55.2017.8.06.0001
TJCE Sem númeroApelante4ª Câmaraacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0126676-55.2017.8.06.0001
STJ REsp 2.169.628/CERecorridodecisão monocrática de 24/02/2026ConcedidoAdvogados: FELIPE BARREIRA UCHOA, FERNANDO LUIZ FREITAS DE CARVALHO, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0146287-57.2018.8.06.0001
TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0146287-57.2018.8.06.0001
STJ AREsp 2.516.093/CEAgravadodecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: DANIELA NOGUEIRA DA SILVA PIMENTEL, JOSE RICARDO DE ARAUJO ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.