Paulino Miranda Neto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULINO MIRANDA NETO
Em números
6 decisões do STJ, de 02/07/2024 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/07/2024 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 201.788/MGEmbarganteacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogado: RANULFO APARECIDO RAMOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 201.788/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: RANULFO APARECIDO RAMOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.788/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogado: RANULFO APARECIDO RAMOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RHC 201.788/MGRequerentedecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoAdvogado: RANULFO APARECIDO RAMOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 199.678/MGAgravantedecisão monocrática de 05/09/2024Advogado: RANULFO APARECIDO RAMOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.678/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogado: RANULFO APARECIDO RAMOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RANULFO APARECIDO RAMOS COSTAOAB/SP 498.600
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 157 do Código Penal243.670
Acompanhe os processos de Paulino Miranda Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.