Paulo Alexandre dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 04/03/2024 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2024 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 272.922 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.665/SPPacientedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.032.364/SPAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.364/SPPacientedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.935/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.587.459/SPAgravadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.326.667/SPAgravantedecisão monocrática de 04/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Paulo Alexandre dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.