Paulo Barroso Serpa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO BARROSO SERPA
Em números
6 decisões do STJ, de 25/02/2022 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.047.228/ROImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogados: MATHEUS ALONSON DE CASTRO INÁCIO, PAULO BARROSO SERPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.833/ROImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogados: PAULO BARROSO SERPA, ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.464/ROImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO BARROSO SERPA, CLÁUDIO RIBEIRO DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.970/ROImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024ConcedidoAdvogado: PAULO BARROSO SERPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.765/ROImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2022ConcedidoAdvogado: PAULO BARROSO SERPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.990Impetrantedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogado: PAULO BARROSO SERPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS ALONSON DE CASTRO INÁCIOOAB/RO 10.981
- PAULO BARROSO SERPAOAB/RO 4.923
- ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHOOAB/RO 303B
- CLÁUDIO RIBEIRO DE MENDONÇAOAB/RO 8.335
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 180 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Paulo Barroso Serpa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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