Paulo Borba
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO BORBA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 11/10/2023 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2023 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.587.349 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.381/SCPacientedecisão monocrática de 23/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 952.591/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.591/SCPacientedecisão monocrática de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 898.741/SCAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.741/SCPacientedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 859.351/SCEmbarganteacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 871.882/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.882/SCPacientedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 859.351/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.351/SCPacientedecisão monocrática de 11/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 59 do Código Penal308.588
Acompanhe os processos de Paulo Borba
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.