Paulo Cauby Batista Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CAUBY BATISTA LIMA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/02/2023 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.654/CEImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogados: PAULO CAUBY BATISTA LIMA, IAGO RODRIGUES LEAL LIMA, CARLOS SÉRGIO BESERRA DA FONTOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 20/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621408-48.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0034429-11.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0034429-11.2024.8.06.0001
- STJ RHC 171.922/CECorréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CAUBY BATISTA LIMAOAB/CE 19.849B
- IAGO RODRIGUES LEAL LIMAOAB/CE 39.204
- CARLOS SÉRGIO BESERRA DA FONTOURAOAB/CE 17.337
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 118 CPP2
- art. 120 CPP2
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 7492/19861
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Paulo Cauby Batista Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.