Paulo Cesar Benicio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR BENICIO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/01/2025 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/01/2025 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 79.242/BAInteressadodecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogado: MARILEIDE SOARES MAURICIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8047969-83.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Ana Claudia Cardoso de Matos e Outros (24) Advogado(s): Onilde Cavalcante de Andrade Caracórdão de 23/01/2025NegadoAdvogado: Onilde Cavalcante De Andrade CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0551012-56.2015.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARILEIDE SOARES MAURICIO
- Onilde Cavalcante De Andrade CarvalhoOAB/BA 43.447
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1027 CPC1
- art. 110 Lei 7990/20011
- art. 2 Lei 4657/19421
- art. 25 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Benicio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.