Paulo César de Assis
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CÉSAR DE ASSIS
Em números
12 decisões do STJ, de 24/03/2022 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.066.945/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.857.722/SPEmbarganteacórdão de 18/08/2025ProvidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JAIRO SALVADOR DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.857.722/SPAgravanteacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JAIRO SALVADOR DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.082/SPCorréudecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.543/SPCorréudecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.406.790/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.857.722/SPAgravadodecisão monocrática de 05/06/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JAIRO SALVADOR DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.429Corréudecisão monocrática de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.489Corréudecisão monocrática de 06/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.317/SPCorréudecisão monocrática de 04/04/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.081.995Agravadodecisão monocrática de 01/04/2022Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.938Corréudecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JAIRO SALVADOR DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 258.380
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Paulo César de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.