Paulo Cesar do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR DO NASCIMENTO
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 25/08/1995 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/1995 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.900.870/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.900.870/SPAgravanteacórdão de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.900.870/SPAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.811/SPPacientedecisão monocrática de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.873.738/SPAgravantedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ MIGUEL ANTONIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 868.423/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/06/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELLO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.423/SPPacientedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.490.188/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ MIGUEL ANTONIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 860.969/SPAgravanteacórdão de 15/12/2023Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO LUENGO LOPES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.969/SPPacientedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.657/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoAdvogados: CLÉBER ROGÉRIO BARBOSA, ELTON PAULO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 764.409Agravantedecisão monocrática de 18/10/2022NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDES GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.409Pacientedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.766Pacientedecisão monocrática de 12/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.309/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 04/08/1995ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ MIGUEL ANTONIOOAB/SP 101.567
- MARCELLO GONÇALVESOAB/SP 359.513
- FRANCISCO LUENGO LOPES FILHOOAB/SP 193.505
- CLÉBER ROGÉRIO BARBOSAOAB/SP 185.187
- ELTON PAULO DOS SANTOSOAB/SP 400.438
- ROBERTO FERNANDES GUIMARÃESOAB/SP 154.427
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Paulo Cesar do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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