Paulo Cesar Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR NOGUEIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/12/2024 a 03/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2024 a 03/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5774923-68.2025.8.09.0000
- TJGO Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5330789-21.2025.8.09.0000
- STJ CC 208.664/GOInteressadodecisão monocrática de 03/12/2024Advogados: DIOGO ANTONHONI SANTANA GOMES, FREDERICO DE CASTRO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO ANTONHONI SANTANA GOMESOAB/GO 51.575
- FREDERICO DE CASTRO MARTINSOAB/GO 25.728
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 115 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 7210/19841
- art. 36 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.