Paulo Cesar Simiao de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR SIMIAO DE SOUSA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/10/2023 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2023 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 7ª Câmara Cível Agravo de Instrumento Nº 0823074-31.2022.8.10.0000 Agravante: Administradora de Consorcio Nacacórdão de 02/10/2025ParcialAdvogado: ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823074-31.2022.8.10.0000
- STJ REsp 2.193.640/MARecorridodecisão monocrática de 05/03/2025ConcedidoAdvogado: ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado7ª Câmara Cívelacórdão de 27/11/2024ProvidoAdvogado: ANTÔNIO HAROLDO FERNANDES DIAS IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823074-31.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado7ª Câmara Cívelacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogado: ANTÔNIO HAROLDO FERNANDES DIAS IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823074-31.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargado7ª Câmara Cívelacórdão de 20/02/2024NegadoAdvogado: ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810965-82.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado7ª Câmara Cívelacórdão de 09/10/2023NegadoAdvogado: ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810965-82.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II
- ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS IIOAB/MA 8.708
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 300 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 100 Lei 8078/19901
- art. 1022 Lei 8078/19901
- art. 1040 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Simiao de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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