Paulo Cezar de Lima Gomes
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CEZAR DE LIMA GOMES
Em números
18 decisões do STJ, de 07/10/2021 a 10/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 10/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 178.614/RRCorréudecisão monocrática de 10/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.638/RRRecorrentedecisão monocrática de 08/05/2023NegadoAdvogado: RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.657/RRCorréudecisão monocrática de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.212Corréudecisão monocrática de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.513Corréudecisão monocrática de 14/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.313Corréudecisão monocrática de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.703Corréudecisão monocrática de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.513Corréudecisão monocrática de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.525Pacientedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.200Corréudecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.616Corréudecisão monocrática de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.076Corréudecisão monocrática de 14/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.053Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.530Corréudecisão monocrática de 12/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.455Pacientedecisão monocrática de 05/11/2021Advogado: RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.459Corréudecisão monocrática de 05/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.506Corréudecisão monocrática de 05/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.382Pacientedecisão monocrática de 07/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMESOAB/RR 1.092
- RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMESOAB/PE 1.809
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 148 CP7
- art. 150 CP5
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 8137/19904
- art. 1 Lei 9455/19973
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Paulo Cezar de Lima Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.