Paulo de Souza Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO DE SOUZA SILVA
Em números
13 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 885.224/SCAgravanteacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogado: STEPHANIE COUTO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 885.224/SCRecorrentedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogado: STEPHANIE COUTO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 885.224/SCAgravadoacórdão de 22/04/2026ConcedidoAdvogado: STEPHANIE COUTO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.930.305/SCAgravantedecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoAdvogado: STEPHANIE COUTO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.911/SCPacientedecisão monocrática de 04/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.763/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/09/2024NegadoAdvogado: STEPHANIE COUTO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 891.061/SCAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: STEPHANIE COUTO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.061/SCPacientedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.224/SCPacientedecisão monocrática de 14/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.793/SCPacientedecisão monocrática de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.423/SCPacientedecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.156/SCPacientedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.379/SCRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: STEPHANIE COUTO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- STEPHANIE COUTO MENEZESOAB/SC 65.444
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Paulo de Souza Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.