Paulo Decio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO DECIO DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 29/10/2019 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/2019 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.229.043/SPInteressadodecisão monocrática de 06/08/2026Advogados: CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES, DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.071.064/SPInteressadodecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.495.262/SPInteressadoacórdão de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.535.328/SPInteressadodecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.495.262/SPInteressadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.229.043/SPInteressadodecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogados: CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES, DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.229.043/SPInteressadodecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogados: CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES, DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.985.653Interessadodecisão monocrática de 26/10/2021Não conhecidoAdvogado: KLEBER AUGUSTO MIRAS MELENCHON LAMASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.108.583 AgR-ED-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 18/10/2019Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHESOAB/SP 168.655
- DANIEL ROBERTO DE SOUZAOAB/SP 289.297
- KLEBER AUGUSTO MIRAS MELENCHON LAMASOAB/SP 341.846
- DANIEL ROBERTO DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1022 CPC3
- art. 1003 CPC2
- art. 1017 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Paulo Decio de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.