Paulo dos Santos Berto
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO DOS SANTOS BERTO
Em números
9 decisões do STJ, de 20/09/2021 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.803.303/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.111.121/SPRecorridodecisão monocrática de 16/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.079.187/SPRecorridodecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.111.121/SPAgravadodecisão monocrática de 21/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.079.187/SPRecorridodecisão monocrática de 31/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.395.447/SPAgravadodecisão monocrática de 28/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.566/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.266.601Agravantedecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.022/SPPacientedecisão monocrática de 20/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRAOAB/SP 314.984
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1-A Lei 12409/20114
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 13000/20141
- art. 932 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Paulo dos Santos Berto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.