Paulo Felipe Azenha Tobias
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS
Em números
3 decisões do STJ, de 25/11/2024 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2024 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.052.217/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2025ConcedidoAdvogados: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA, PAULO FELIPE AZENHA TOBIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.282/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2025ConcedidoAdvogados: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA, PAULO FELIPE AZENHA TOBIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.794/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogados: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA, PAULO FELIPE AZENHA TOBIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.797/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2025ConcedidoAdvogado: PAULO FELIPE AZENHA TOBIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.111/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS, GABRIEL DE PAULA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.815/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA, PAULO FELIPE AZENHA TOBIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.295/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024NegadoAdvogado: PAULO FELIPE AZENHA TOBIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.671/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2024NegadoAdvogados: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA, PAULO FELIPE AZENHA TOBIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.174/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoAdvogados: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS, GABRIEL DE PAULA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.174/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/07/2024Advogados: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS, GABRIEL DE PAULA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.698/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024ConcedidoAdvogados: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA, PAULO FELIPE AZENHA TOBIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.762/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024ParcialAdvogados: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA, PAULO FELIPE AZENHA TOBIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.619/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA, PAULO FELIPE AZENHA TOBIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.263/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoAdvogados: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS, GABRIEL DE PAULA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.572/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2024ConcedidoAdvogado: PAULO FELIPE AZENHA TOBIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.589/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoAdvogados: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS, GABRIEL DE PAULA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.626/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2023ConcedidoAdvogado: PAULO FELIPE AZENHA TOBIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.024/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoAdvogados: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS, GABRIEL DE PAULA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.389/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2023ConcedidoAdvogados: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS, GABRIEL DE PAULA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.977/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO FELIPE AZENHA TOBIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 137.315/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL DE PAULA SILVEIRAOAB/SP 384.798
- PAULO FELIPE AZENHA TOBIASOAB/SP 280.819
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 197 Lei 7210/19842
- art. 33 CP2
- art. 5 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Paulo Felipe Azenha Tobias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.