Paulo Freitas Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO FREITAS RIBEIRO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 19/09/2001 a 12/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2001 a 12/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.010.035/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogados: PAULO FREITAS RIBEIRO, RODRIGO DA ROCHA GURGEL DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 104.389/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.359/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/11/2006Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.730/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 14/11/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.868/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/02/1998NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.722/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 28/06/1996Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 18.515/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO FREITAS RIBEIROOAB/RJ 66.655
- RODRIGO DA ROCHA GURGEL DO AMARALOAB/RJ 221.783
Leis e temas das decisões
- art. 29 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8745/19931
- art. 22 Lei 7492/19861
- art. 24 Lei 8666/19931
- art. 288 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.146.245
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Paulo Freitas Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.