Paulo Fueth Mourao

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 31/08/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 31/08/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.007.653/RORecorrentedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogados: DANIEL PUGA, SABRINA PUGA, DALMO JACOB DO AMARAL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 69.484Recorrentedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 54.713 ED/ROEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 29/08/2022Advogado: FREDERICO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA VALTUILLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.954.462AgravadoTerceira Turmaacórdão de 17/06/2022Não conhecidoAdvogado: SABRINA PUGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.363.450 ED-ED-AgR/ROAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogados: FREDERICO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA VALTUILLE, AUGUSTO BORGES MANRIQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.954.462Embargadodecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: SABRINA PUGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no RMS 47.725Recorrentedecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoAdvogados: FREDERICO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA VALTUILLE, SABRINA PUGA, DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.954.462Recorridodecisão monocrática de 25/11/2021NegadoAdvogado: SABRINA PUGADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.