Paulo Giovani Lino
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO GIOVANI LINO
Em números
13 decisões do STJ, de 12/09/2023 a 27/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2023 a 27/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 965.666/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogado: DANILO DE CARVALHO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 965.666/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2025Não conhecidoAdvogado: DANILO DE CARVALHO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.666/SPPacientedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.127/SPPacientedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.518.738/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogado: EMILIO SÁNCHEZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.518.738/SPAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 05/06/2024NegadoAdvogado: EMILIO SÁNCHEZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.518.738/SPEmbargantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogado: EMILIO SÁNCHEZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.518.738/SPAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: EMILIO SÁNCHEZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 852.614/SPAgravanteacórdão de 11/03/2024Não conhecidoAdvogado: EMILIO SÁNCHEZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.452/SPPacientedecisão monocrática de 08/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.518.738/SPAgravantedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogado: EMILIO SÁNCHEZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.518.738/SPAgravantedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogado: EMILIO SÁNCHEZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.614/SPPacientedecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO DE CARVALHO OLIVEIRAOAB/SP 459.117
- EMILIO SÁNCHEZ NETOOAB/SP 184.335
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Paulo Giovani Lino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.