Paulo Henrique Batista
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE BATISTA
Em números
1 decisão do STJ, em 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.115.689/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2026NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.613/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.645/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.684/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.024/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2024NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.998/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.812/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2023ConcedidoAdvogado: PAULO HENRIQUE BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.903/SPCorréudecisão monocrática de 17/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.641Impetrantedecisão monocrática de 08/09/2022NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.367Impetrantedecisão monocrática de 31/08/2022Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.923/SPPacientedecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO HENRIQUE BATISTAOAB/SP 258.815
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.