Paulo Henrique da Costa
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE DA COSTA
Em números
19 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.779/SPCorréudecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.870.089/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.888/SPPacientedecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 906.640/SPAgravanteacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 886.635/SPAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 906.640/SPAgravantedecisão monocrática de 06/05/2024Advogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.640/SPPacientedecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 886.635/SPEmbargantedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.635/SPPacientedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.906/SPPacientedecisão monocrática de 11/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.130/SPPacientedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.462/SPCorréudecisão monocrática de 26/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.569/SPPacientedecisão monocrática de 23/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.664/SPCorréudecisão monocrática de 13/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.972/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.687Pacientedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.551Corréudecisão monocrática de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.822Corréudecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.932.803Recorrentedecisão monocrática de 25/08/2021Não conhecidoAdvogado: RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- JANAÍNA NAVARROOAB/SP 238.104
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOSOAB/SP 318.172
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 157 CP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 244 CPP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 29 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Paulo Henrique da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.