Paulo Henrique da Silva Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA
Em números
5 decisões do TJDFT, de 26/10/2021 a 23/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 23/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1933574Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1921318Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1644538Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001722-24.2019.8.07.0005
- TJDFT Acórdão n. 1416739Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709896-88.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1379449Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 14/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003406-18.2018.8.07.0005
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP4
- art. 14 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 11826/20031
- art. 25 CP1
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.083
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Paulo Henrique da Silva Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.