Paulo Henrique da Silva Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE DA SILVA LIMA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/06/2022 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/2022 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621526-24.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0052672-43.2021.8.06.0151
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0052672-43.2021.8.06.0151
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0287522-36.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 14/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3031460-06.2023.8.06.0001
- STJ HC 747.462Corréudecisão monocrática de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Paulo Henrique da Silva Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.