Paulo Henrique de Moraes Sarmento

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 26/02/2016.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 26/02/2016, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.064.062/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO, MURILO MEDRADO NOVAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 898.113/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO, MURILO MEDRADO NOVAES, VITOR SARMENTO EIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 580.529/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/04/2023NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO, WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA, GUILHERME SANTOS VIDOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 138.565/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 18/04/2017ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 124.707/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 03/11/2015ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.